Polícia Ambiental aplicou R$ 24,4 milhões em multas em 2020

A PMA (Polícia Militar Ambiental) aplicou R$ 24,4 milhões em multas por infrações ambientais em 2020 em Mato Grosso do Sul. Segundo balanço divulgado pela corporação neste domingo (3).

Apesar da pandemia no ano passado, a Unidade Ambiental confeccionou no Estado 1.198 autos por infrações ambientais, número 77% superior a 2019 (673 autuados). Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 24,4 milhões, valor 73% superior ao ano de 2019, que foi de R$ 14,1 milhões.

As infrações predominantes foram contra a flora, 552 no total, que resultaram em R$ 21,8 milhões em multas.

As autuações por desrespeito a legislação da pesca foram 414 em 2020 e 188 autuações no ano anterior. 106 autos de infrações foram confeccionados por poluição, contra 77 no ano de 2019. Por infrações contra a fauna, 100 pessoas foram autuadas, enquanto em 2019 foram 72. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

A PMA destaca que a aplicação de multas é baseada no decreto federal que regulamenta lei de crimes ambientais. Aponta que o auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, é julgado pelo órgão ambiental estadual, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O órgão julgador poderá reduzir a multa, manter o valor aplicado pelos PMA, ou até majorar até o valor.